quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Vitor Paulo vota pela derrubada de decreto do governo

Para o deputado, o tema é complexo e deveria ser submetida ao crivo do Parlamento 




Brasília, 28 de outubro - O deputado republicano Vitor Paulo votou pela aprovação do projeto (PDC 1491/14) que anula o decreto presidencial (8.243/14). O PDC cria a Política Nacional de Participação Social, com diversas instâncias para que a sociedade influencie as políticas públicas. Embora considere a proposta relevante, o parlamentar afirmou que o tema não deveria ser tratado por decreto.

“O PRB sempre apoiou iniciativas que tenham por finalidade a ampliação dos mecanismos de participação popular. O partido, entretanto, diverge da forma escolhida pelo governo para materializar a iniciativa: e edição de um decreto. O tema é complexo e deveria ser objeto de proposição submetida ao crivo do Parlamento brasileiro, onde seria amplamente debatido e aprimorado”, afirmou Vitor Paulo.

O decreto presidencial foi criticado por parlamentares de quase todos os partidos. Eles consideram que a norma invade prerrogativas do Congresso. O projeto (PDC 1491/14) segue agora para o Senado Federal.

Por Mônica Donato
Fotos: Luís Macedo Agência Câmara 

VITOR PAULO COMEMORA ELEIÇÃO DE DILMA


O republicano acompanhou de perto a apuração e o discurso da vitória.


O deputado federal Vitor Paulo (PRB) acompanhou de perto a apuração das eleições mais acirradas da democracia brasileira. O republicano viu a vitória da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) e acompanhou junto a políticos da base aliada o pronunciamento feito pela presidente na noite de ontem (26).

Dilma agradeceu o apoio e o carinho da população brasileira e ressaltou a necessidade de se unir o Brasil, não alimentando a divisão natural que o próprio resultado das urnas acabou gerando. A presidente agradeceu nominalmente as lideranças políticas presentes no pronunciamento da vitória e destacou a participação do deputado Vitor Paulo e do Partido Republicano Brasileiro (PRB) no empenho durante a campanha. Vitor Paulo permaneceu ao lado da presidente durante todo seu discurso.

O republicano que defende os valores da família, dos idosos e dos militares das Forças Armadas desejou sucesso e coragem a presidente para que ela possa enfrentar os desafios e demandas da população brasileira. “Parabenizo a presidente reeleita Dilma Rousseff e desejo que ela possa fazer um governo ainda melhor e mais inclusivo do que o primeiro, avançando em políticas importantes como a preservação da vida e da família ,” desejou.

Texto: Tiago Monteiro
Foto: Reprodução Portal UOL

Vitor Paulo participa de homenagem ao Dia do dentista


Em discurso proferido no plenário da Câmara, na última sexta-feira (24), o deputado republicano Vitor Paulo cobrou mais investimentos dos governos na contratação de profissionais dentistas no Brasil. O pronunciamento foi feito durante Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Saúde Bucal, comemorado no dia 25 de outubro.


“Dois terços dos brasileiros adultos não sabem que a legislação garante atendimento a urgências odontológicas, à prevenção, à assistência e à reabilitação da saúde bucal. É necessário que os governos invistam na contratação desses profissionais para a rede pública; isto porque não basta ter a excelência que eles naturalmente possuem, mas também é necessária a celeridade nesse tipo de atendimento”, defendeu.

Na avaliação do deputado, enquanto na saúde pública o problema é a velocidade do atendimento, na rede privada o desafio é a ampliação no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde. “O Implante Dentário, que vem se transformando na técnica de recuperação funcional mais utilizada pelos dentistas não é coberto. Por que não ser reembolsável também esse tipo de procedimento, não é uma questão de mera estética, é uma questão de qualidade de vida”, questionou o republicano.

Vitor Paulo citou uma pesquisa encomendada ao Datafolha pelo Conselho Federal de Odontologia na qual a população, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por esses profissionais, deu nota 9 para o atendimento recebido pelo Cirurgião-Dentista, demonstrando o apreço pela qualidade do serviço desempenhado. 

Por fim, o deputado parabenizou a categoria pelos avanços tecnológicos em procedimentos cada vez mais sofisticados e apoiou o Projeto de lei nº 2.776, de 2008 que determina a presença de um profissional de odontologia nas Unidades de Tratamento Intensivo-UTIs. Na avaliação do parlamentar, essa medida é indispensável para fornecer um tratamento completo ao paciente.

Por Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Mobilização pelas 30 horas de trabalho aos enfermeiros


Vitor Paulo recebeu enfermeiras que pedem a inclusão na pauta da Câmara do projeto que reduz a jornada de trabalho da categoria.

O deputado federal Vitor Paulo recebeu, na quarta-feira (6), um grupo de enfermeiras que se mobilizaram para cobrar a inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do projeto de lei nº 2295/2000, que estabelece a carga horária de trabalho de 30 horas semanais para a categoria.

O republicano apoia a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros. Para ele, os problemas da Saúde são os mais diversos, passando pela falta de medicamentos e materiais hospitalares à falta de médicos e investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). “Mesmo que sejam feitas as políticas públicas, o planejamento e os investimentos necessários na Saúde, não conseguiremos resolver outro grande gargalo, que é a desvalorização e a sobrecarga dos enfermeiros e demais profissionais da saúde.

Os enfermeiros somam mais de 1,5 milhão de profissionais em atividade no mercado de trabalho brasileiro, e são submetidos a jornadas de 40 horas na rede pública e 44 horas semanais na rede privada de saúde.


“São os enfermeiros que estão na ponta do atendimento de saúde, quem mais têm contato com os pacientes; e quem mais ouve as queixas dos usuários e pacientes. Eles são os que mais sofrem com uma jornada exaustiva, fato que colabora para baixa qualidade de Sistema de Saúde no Brasil” avaliou. 

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Vitor Paulo incentiva a construção de casas populares

Parecer do republicano a projeto de lei na Comissão de Seguridade Social e Família vai estimular a construção de moradias populares

O parecer favorável do deputado Vitor Paulo (PRB) ao Projeto de Lei 6.083/2013, que isenta da contribuição à Seguridade Social as obras de habitação popular foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta (6), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. De acordo com o republicano, o incentivo estimulará as Companhias de Habitação Popular Brasileiras - COHAB’s de todo o país a construir mais moradias para as pessoas de baixa renda.

“A moradia é um direito social previsto no art. 6º de nossa Carta Magna. A isenção até então estava restrita apenas para habitações populares construídas pelo próprio dono ou em regime de mutirão. No entanto, o regime de mutirão quase inexiste porque as pessoas de baixa renda não possuem disponibilidade de tempo, e muitos não contam com a qualificação necessária para a edificação de construções. Diante da nova realidade do país, é imprescindível que a legislação previdenciária seja atualizada”, explicou.

O presidente da Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto, Silvio Geraldo, destacou que a isenção permitirá uma melhor gestão dos recursos. “As COHAB’s são empresas públicas que trabalham para pessoas de baixíssima renda. Todas as vezes que há imposições, sejam tributárias ou burocráticas, há um impedimento ao órgão que deixa de fazer mais”, ponderou.

Marcílio Machado Sobrinho, da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), elogiou a sensibilidade do deputado Vitor Paulo em entender a importância desse incentivo para o brasileiro de baixa renda. "Infelizmente, os burocratas travam a máquina pública para os órgãos públicos. Tivemos que travar uma guerra muito grande, por uma causa que é justa. Esse dinheiro economizado será canalizado para resolver o problema de outras pessoas”, comemorou. 

O projeto segue agora para a apreciação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Vitor Paulo se reúne com o presidente da Câmara para articular a votação dos projetos de interesse dos Idosos e Aposentados

O republicano disse que vai cobrar a promessa de votação da contribuição e do fator previdenciários

O deputado federal Vitor Paulo, presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Idoso, articulou, nesta terça-feira (5), juntamente com o presidente da Frente de Apoio aos Aposentados, o colega republicano Cleber Verde, encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves. O presidente assegurou aos parlamentares que vai pautar e votar as matérias de interesse da categoria até o término do seu mandato.

O encontro contou com a participação de representantes da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) e do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP). O objetivo da reunião é definir uma agenda prioritária para os aposentados que reivindicam a aprovação do Projeto 4434/2008 e da PEC 555/2006, que tratam do reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o fim da contribuição previdenciária e do fator previdenciário.

Na avaliação de Vitor Paulo, a extinção da contribuição previdenciária dos servidores públicos fará justiça com aqueles que trabalharam a vida inteira e agora são obrigados a continuar contribuindo. “Essas matérias devem ser pautadas o quanto antes, por respeito aos idosos. O presidente deu sua palavra e vamos cobrar para que as propostas sejam debatidas e aprovadas no plenário desta Casa ainda este ano”, acrescentou o republicano.

Por Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes 

sexta-feira, 11 de julho de 2014

“As Forças Armadas tornaram-se auxiliares dos órgãos de Segurança Pública”, avalia Vitor Paulo.

Em discurso proferido nesta sexta (11), o deputado republicano Vitor Paulo criticou, mais uma vez, os baixos salários dos integrantes das Forças Armadas. De acordo com o parlamentar, a evasão de vários militares das Forças Armadas é uma das consequências da baixa remuneração à categoria.


“Desde os mais remotos tempos, em todos os lugares do mundo, os militares, em regra, formam uma categoria de cidadãos que, pela própria rigidez da vida espartana a que são submetidos, não ganha muito. Em contrapartida, também não devem ganhar tão pouco a ponto de passar necessidade, de perder a motivação pela vida castrense, de chegar a sublevações, como registrado em alguns episódios ao longo da história”, disse.

Vitor Paulo criticou a omissão do Governo Federal, que sempre alega a insuficiência de caixa para remunerar condignamente os seus soldados, marinheiros e aviadores, enquanto esbanja cerca de 33 bilhões de reais com a realização da Copa do Mundo. “Não há juramento de dar a própria vida pela Pátria que resista às necessidades dos filhos. Não há vocação para a carreira das armas que resista à falta de dinheiro no bolso”, desabafou.

O deputado destacou ainda que nos últimos anos, pelas ameaças de greves, paralisações, “operações tartarugas” e por outros meios vedados aos militares, a remuneração de muitas carreiras de Estado alcançaram valores consideráveis, enquanto a dos militares das Forças Armadas ficou praticamente estagnada. Segundo ele, o problema não é apenas salarial. “Equipamentos ultrapassados e desgastados pelo uso e pelo tempo martirizam aqueles que desejam bem cumprir suas missões. A falta de munição para treinar faz com que recrutas, em um batalhão de infantaria, ironicamente, a ele se refiram como “batalhão de infantaria de faxina”, esclareceu.

O republicano lembrou que na ausência da Polícia Federal, são os militares que patrulham e vigiam as fronteiras; constroem rodovias, pontes, pistas de aeroportos e trechos de transposição do São Francisco com melhor qualidade e a um custo infinitamente menor do que as empreiteiras; conduzem as Operações Pipa pelo solo esturricado do sertão nordestino, no lugar de prefeituras corrompidas e que fazem da água instrumento de barganha política; assumem a segurança pública, quando a polícia não dá conta ou faz greve ilegal; viram mata-mosquitos quando a epidemia da dengue assola o País.


Por Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes 

terça-feira, 3 de junho de 2014

Bancada do PRB prestigia lançamento do livro de Marcos Pereira em Brasília



Parlamentares republicanos participaram da sessão de autógrafos do livro “O USO DA INFORMAÇÃO COMO NOTÍCIA DO CRIME AMBIENTAL”, de autoria do advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira. O evento realizado ontem (2) na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu acadêmicos de Direito, lideranças políticas, cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deputados federais e o ministro da Pesca, Eduardo Lopes.

Na avaliação do líder republicano, deputado George Hilton (PRB/MG), com a publicação do livro, Marcos Pereira demonstra sua capacidade de compreender e entender o Brasil, como um grande jurista e também agente político. “A obra é oportuna e trata de um tema que vem sendo discutido por diversos fóruns permanentes mundo afora. Os crimes ambientais ocorrem, muitas vezes, dentro de uma névoa que não deixa rastros nem provas. A imprensa deve ser considerada uma porta-voz nessa luta pela preservação ambiental”, afirmou.

Para o deputado Antonio Bulhões (PRB/SP), Marcos Pereira possui qualidades que o credenciam para escrever a obra. “É a pessoa que mais tem propriedade para fazer a abordagem sobre o assunto, pois reúne conhecimento profundo sobre a mídia e o Direito Penal. A obra traz essa correlação com o Direito Ambiental. Esse tripé irá ajudar a elucidar os crimes ambientais com mais destreza”, avalia Bulhões.

Segundo o deputado Vitor Paulo, jornalista por profissão, a função dos meios de comunicação se divide em noticiar os fatos e colaborar com a justiça sobre os crimes, como no caso dos danos à natureza. “Quando você respeita o limite, naturalmente ganham o meio ambiente e a sociedade”, avalia.

Já o deputado Cleber Verde (MA) ressaltou a iniciativa de Marcos Pereira como válida e inovadora. “O presidente do PRB demonstra que, além de conduzir muito bem o partido, está antenado com os temas fundamentais para o Brasil. É uma obra para ser lida por alunos, professores, juristas e, sobretudo, por nós parlamentares”, disse.

Beto Mansur ressaltou a história de vida do presidente. “Marcos Pereira é uma dessas pessoas que nasce para ajudar a mudar o destino das coisas e das pessoas, sempre para o bem. Ele é um craque”, destacou.

No prefácio do livro, o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, afirma que “o autor oferece aos leitores obra primorosa, cuidadosamente elaborada, reveladora de esmero peculiar. A proposta, certamente, servirá, além de fonte doutrinária relevante, de justificativa para ações práticas voltadas à persecução alusiva a crimes ambientais. Alcançará duplo sucesso: teórico e prático, como só acontece com grandes estudiosos”.


Por Mônica Donato
Fotos: Douglas Gomes