sexta-feira, 11 de julho de 2014

“As Forças Armadas tornaram-se auxiliares dos órgãos de Segurança Pública”, avalia Vitor Paulo.

Em discurso proferido nesta sexta (11), o deputado republicano Vitor Paulo criticou, mais uma vez, os baixos salários dos integrantes das Forças Armadas. De acordo com o parlamentar, a evasão de vários militares das Forças Armadas é uma das consequências da baixa remuneração à categoria.


“Desde os mais remotos tempos, em todos os lugares do mundo, os militares, em regra, formam uma categoria de cidadãos que, pela própria rigidez da vida espartana a que são submetidos, não ganha muito. Em contrapartida, também não devem ganhar tão pouco a ponto de passar necessidade, de perder a motivação pela vida castrense, de chegar a sublevações, como registrado em alguns episódios ao longo da história”, disse.

Vitor Paulo criticou a omissão do Governo Federal, que sempre alega a insuficiência de caixa para remunerar condignamente os seus soldados, marinheiros e aviadores, enquanto esbanja cerca de 33 bilhões de reais com a realização da Copa do Mundo. “Não há juramento de dar a própria vida pela Pátria que resista às necessidades dos filhos. Não há vocação para a carreira das armas que resista à falta de dinheiro no bolso”, desabafou.

O deputado destacou ainda que nos últimos anos, pelas ameaças de greves, paralisações, “operações tartarugas” e por outros meios vedados aos militares, a remuneração de muitas carreiras de Estado alcançaram valores consideráveis, enquanto a dos militares das Forças Armadas ficou praticamente estagnada. Segundo ele, o problema não é apenas salarial. “Equipamentos ultrapassados e desgastados pelo uso e pelo tempo martirizam aqueles que desejam bem cumprir suas missões. A falta de munição para treinar faz com que recrutas, em um batalhão de infantaria, ironicamente, a ele se refiram como “batalhão de infantaria de faxina”, esclareceu.

O republicano lembrou que na ausência da Polícia Federal, são os militares que patrulham e vigiam as fronteiras; constroem rodovias, pontes, pistas de aeroportos e trechos de transposição do São Francisco com melhor qualidade e a um custo infinitamente menor do que as empreiteiras; conduzem as Operações Pipa pelo solo esturricado do sertão nordestino, no lugar de prefeituras corrompidas e que fazem da água instrumento de barganha política; assumem a segurança pública, quando a polícia não dá conta ou faz greve ilegal; viram mata-mosquitos quando a epidemia da dengue assola o País.


Por Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes 

terça-feira, 3 de junho de 2014

Bancada do PRB prestigia lançamento do livro de Marcos Pereira em Brasília



Parlamentares republicanos participaram da sessão de autógrafos do livro “O USO DA INFORMAÇÃO COMO NOTÍCIA DO CRIME AMBIENTAL”, de autoria do advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira. O evento realizado ontem (2) na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu acadêmicos de Direito, lideranças políticas, cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deputados federais e o ministro da Pesca, Eduardo Lopes.

Na avaliação do líder republicano, deputado George Hilton (PRB/MG), com a publicação do livro, Marcos Pereira demonstra sua capacidade de compreender e entender o Brasil, como um grande jurista e também agente político. “A obra é oportuna e trata de um tema que vem sendo discutido por diversos fóruns permanentes mundo afora. Os crimes ambientais ocorrem, muitas vezes, dentro de uma névoa que não deixa rastros nem provas. A imprensa deve ser considerada uma porta-voz nessa luta pela preservação ambiental”, afirmou.

Para o deputado Antonio Bulhões (PRB/SP), Marcos Pereira possui qualidades que o credenciam para escrever a obra. “É a pessoa que mais tem propriedade para fazer a abordagem sobre o assunto, pois reúne conhecimento profundo sobre a mídia e o Direito Penal. A obra traz essa correlação com o Direito Ambiental. Esse tripé irá ajudar a elucidar os crimes ambientais com mais destreza”, avalia Bulhões.

Segundo o deputado Vitor Paulo, jornalista por profissão, a função dos meios de comunicação se divide em noticiar os fatos e colaborar com a justiça sobre os crimes, como no caso dos danos à natureza. “Quando você respeita o limite, naturalmente ganham o meio ambiente e a sociedade”, avalia.

Já o deputado Cleber Verde (MA) ressaltou a iniciativa de Marcos Pereira como válida e inovadora. “O presidente do PRB demonstra que, além de conduzir muito bem o partido, está antenado com os temas fundamentais para o Brasil. É uma obra para ser lida por alunos, professores, juristas e, sobretudo, por nós parlamentares”, disse.

Beto Mansur ressaltou a história de vida do presidente. “Marcos Pereira é uma dessas pessoas que nasce para ajudar a mudar o destino das coisas e das pessoas, sempre para o bem. Ele é um craque”, destacou.

No prefácio do livro, o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, afirma que “o autor oferece aos leitores obra primorosa, cuidadosamente elaborada, reveladora de esmero peculiar. A proposta, certamente, servirá, além de fonte doutrinária relevante, de justificativa para ações práticas voltadas à persecução alusiva a crimes ambientais. Alcançará duplo sucesso: teórico e prático, como só acontece com grandes estudiosos”.


Por Mônica Donato
Fotos: Douglas Gomes

 

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Júlio César recebe título de cidadão brasiliense

 
A Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, concedeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao ex-secretário de Esporte do DF, Júlio César. A sessão solene aconteceu por meio do Decreto Legislativo nº 250/12, do deputado distrital Evandro Garla, do PRB, em reconhecimento à atuação de Júlio César pelo fomento do esporte em suas diversas modalidades na Capital Federal. Autoridades, lideranças comunitárias, esportistas e apoiadores lotaram o Plenário da Casa.

“Esse título reflete o trabalho que foi desenvolvido pela Secretaria em prol do povo e do esporte brasiliense. Me sinto honrado em ter se tornado um filho legítimo dessa cidade que adotei como minha casa”, disse Júlio César ao agradecer o reconhecimento de todos pelo seu trabalho.

O ingresso do republicano Júlio Cesar na vida pública foi lembrado pelo deputado Evandro Garla. “Júlio foi convidado pelo Partido Republicano Brasileiro para assumir a Secretaria de Esporte do DF, com um único objetivo: contribuir para que Brasília se tornasse referência da prática esportiva”, ponderou. Garla refrisou que Júlio César muito contribuiu para a história e crescimento do esporte. “Júlio conseguiu mudar o rumo do esporte em nossa capital. A Secretaria que antes era conhecida como de Esporte, hoje é uma pasta modelo e reconhecida por todos como a ‘Secretaria dos Esportes’”, completou.

Representando a Bancada do PRB na Câmara dos Deputados, o republicano Vitor Paulo destacou o legado deixado por Júlio César quando Secretário de Estado sendo este, reescritor da história do esporte no DF. “Júlio César revolucionou o esporte em nossa capital. Hoje, a população de Brasília conta com 11 Centros Olímpicos que atendem mensalmente mais de 40 mil pessoas, com atividades de inclusão social para crianças, jovens, adultos e idosos. Além disso, Júlio conseguiu que Brasília se tornasse referência e entrasse definitivamente para o calendário dos grandes eventos esportivos mundiais, com a realização do Gymnasiade. A Lei Bolsa Atleta Paraolímpica e a Lei Complementar ao Fundo de Apoio ao Esporte também são outros destaques, dentre outras ações”, disse.

Homenageado
Júlio César, nasceu em 1975, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Filho único de uma família simples, começou a trabalhar aos 14 anos de idade como office boy em uma empresa de contabilidade para ajudar sua família. Aos 19 anos, casou-se com Sônia Ribeiro. Formou-se em Direito pela Universidade Ibirapuera de São Paulo. Entre os anos de 1998 e 2006, foi Diretor Executivo de várias empresas de telecomunicações. A partir de 2006, atuou como empresário nas áreas de Segurança e Comunicação, até ser convidado para assumir a Secretaria de Esporte do GDF.

Por Laize Andrade e Geysa Albuquerque

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Desigualdade social como causa da violência




*Deputado Federal Vitor Paulo

Olhando o tempo da nossa sociedade, é difícil perceber se os valores tradicionais ainda nutrem a imaginação ética de muitos do povo. Ao assistirmos programas na televisão, somos levados a pensar que criminosos são vítimas e que a violência é culpa da baixa educação e da desigualdade social brasileira.

Nunca alguém conseguiu demonstrar como se explica a correlação das causas ideológicas com os efeitos da violência. Parece que a retórica da desigualdade e da baixa educação como causa da violência vai sendo finalmente falseada por algumas reportagens. 

Matéria publicada pelo Jornal Valor Econômico informa que o Brasil nunca esteve tão rico e tão letrado, e que, mesmo assim, a violência nunca esteve tão grande. Os dados apresentados pelo jornal são uma evidência de que os ideólogos terão dificuldades para explicar a violência à luz de suas teorias. 

Um em cada dez homicídios registrados no mundo ocorre no Brasil e os mais de 50 mil assassinatos que ocorrem todos os anos no nosso País se equivalem à taxa de mortes violentas da República do Congo, que está em guerra há quase duas décadas.

A principal insatisfação dos brasileiros é com os serviços públicos. Primeiro, a saúde. Em segundo lugar, a segurança pública, à frente da educação e do emprego. Em Brasília, 85% da população declarou que a principal preocupação é a violência, segundo os resultados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Brasília é uma cidade com excelente média salarial. Isso atrai muitas outras pessoas, que aqui chegam e também aumentam o rendimento. Então por que a região do Distrito Federal desponta também na violência se o padrão social é bom? Tomando a Capital Federal como parâmetro, fica claro que a ideologia da exclusão social como causa da violência está refutada. É preciso considerar outras variáveis para tratar a insegurança.

Há uma abordagem que vem da economia. É o cálculo utilitário: o criminoso somente agirá quando o risco do delito é menor do que o ganho que ele terá com o crime. Ou seja, o criminoso faz um cálculo econômico antes de cometer o ato. Com esta visão, o bandido não seria um coitado, que a ideologia dominante continua a impor, mas um empreendedor criminoso.

Essa nova abordagem do crime argumenta que o cálculo econômico já estaria assimilado pela mente do criminoso: ele já saberia que a possibilidade de ele ser preso pela polícia é pequena; de ele ser condenado pela justiça é ainda menor; e de que ele passará um bom período na cadeia é motivo de piada. Com tantos incentivos assim, é impossível que não surjam, cada vez mais, empreendedores do crime.

Vitor Paulo comemora revogação de portaria que incluía aborto legal na tabela do SUS

 
 

“Não podemos legalizar o aborto no Brasil”. Com essas palavras, o deputado republicano Vitor Paulo comemorou a revogação da Portaria 415/2014, do Ministério da Saúde, que regulamentava e estabelecia os procedimentos a serem tomados pelo Serviço Único de Saúde (SUS) nos casos de aborto legal. O parlamentar reforça que regulamentação dessa prática é séria e traz consigo muitas preocupações. “No Brasil, a prática do abordo é crime, não sendo aplicável em casos de estupro ou risco de morte da mãe. Esse é um assunto muito sério e preocupante”, completou.

Mobilização pela aprovação da PEC 555

 
Projeto prevê o fim da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas
 
 


Servidores públicos e entidades que integram a Frente Nacional pela PEC 555/2006, se mobilizaram na manhã dessa quinta-feira (29/05) no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados para cobrar a inclusão da PEC na Ordem do Dia do Plenário e a sua aprovação. O projeto extingue a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

O deputado federal Vitor Paulo, do PRB, marcou presença no encontro e mais uma vez reafirmou seu compromisso com a categoria. “A aprovação deste projeto corrigirá uma injustiça praticada contra os servidores públicos aposentados e os pensionistas. Trata-se de um anseio legítimo e justo da categoria. Apresentei um requerimento solicitando a inclusão do mesmo na pauta de votações da Câmara. É o nosso dever aprovar esse projeto. Contem com o meu apoio nessa luta”, destacou.

terça-feira, 27 de maio de 2014

Empossados novos coordenadores regionais do PRB Idoso no DF





O II encontro do PRB Idoso/DF, foi marcado pela posse dos novos coordenadores regionais que irão comandar o movimento social em 10 cidades administrativas da capital federal. A solenidade foi conduzida pelo coordenador nacional do PRB Idoso, Ricardo Quirino, na tarde terça-feira (27/05), no auditório Freitas Nobre - Câmara dos Deputados.

O objetivo, segundo Quirino, é intensificar as ações e mecanismos voltados à valorização da pessoa idosa em cada cidade satélite, promover debates junto à população e, assim articular estratégias de modo a garantir a efetivação dos direitos das pessoas com mais de 60 anos. “Defender o direito do idoso é uma tarefa que inspira grandes desafios. O PRB Idoso está se consolidando em todo o Brasil e vem somando forças, com o objetivo de lutar pela garantia e efetivação do direito dessas pessoas, que infelizmente são desprezadas pela sociedade”, disse.

O presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, deputado republicano Vitor Paulo, lembrou que pretende visitar todas as cidades com os novos coordenadores do PRB Idoso e assim, promover debates junto aos idosos com a finalidade de conhecer suas demandas e problemas. “No DF, o número de idosos ultrapassa a casa dos 200 mil. Quero visitar todas as regiões administrativas DF para conhecer de perto a situação dos nossos idosos. Com isso, traçar estratégias para a implementação de políticas públicas. Quero ser um embaixador na defesa e valorização da pessoa idosa”, completou.


Coordenadores regionais

Francisco Barbosa irá comandar o movimento do PRB Idoso na região da Vila Planalto; João Batista ficará responsável pelo movimento social em Sobradinho; Elias Campos na coordenação da região de Brazlândia; Milton Rodrigues ficará no comando de São Sebastião; já a região de Santa Maria ficará a cargo de Paulo Roberto. Além disso, na região do Lago Norte, o PRB Idoso ficará sob o comando da Dra. Elza Maestro; Marcos Porto será o responsável pelo movimento na região do Plano Piloto; no Gama, o PRB Idoso ficará no comando de Laudicéia Lemos; a região do Lago Sul terá como representante Arthur Martins; e em Taguatinga, o movimento terá em sua gestão Galdino Nunes. Na ocasião, também foi empossado o vereador Valdete Santana, que vai coordenar os trabalhos do PRB Idoso em Cabeceiras, Minas Gerais.
 
Texto: Laize Andrade
Fotos: Douglas Gomes - Liderança do PRB

Vitor Paulo presidirá subcomissão na CREDN

  


Foi instalada nesta terça-feira (27/05), no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a Subcomissão Especial para Acompanhar a Política Salarial dos Militares da Ativa e da Reserva. O colegiado será presidido pelo deputado republicano Vitor Paulo, pelo vice-presidente Nelson Marquezelli e terá como relator o deputado Izalci.
 
Recentemente, o deputado Vitor Paulo apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 404/2014) que garante a revisão geral anual da remuneração dos militares das Forças Armadas do Brasil, alterando o artigo 142 da Constituição Federal. Segundo o parlamentar, apesar dos militares ainda terem uma remuneração defasada e deteriorada, exercem com responsabilidade, eficiência e eficácia as atribuições que lhes são confiadas.
 
"Considerando das sucessivas e constantes perdas salariais acumuladas pelos militares das Forças Armadas, é justo a recomposição da remuneração anualmente, desses profissionais, que têm papel preponderante na preservação da paz e da segurança nacional. Precisamos valorizar esses homens e mulheres que estão sempre presentes em defesa do povo e de nossas fronteiras”, explicou.

Por Mônica Donato com informações e foto Afonso Farias