sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Vitor Paulo se despede da Câmara dos Deputados com a convicção do dever cumprido


O republicano dedicou seu mandato à defesa dos interesses dos Idosos, da Família e dos Militares das Forças Armadas, contribuindo para o avanço das políticas públicas voltadas a estes segmentos.

Brasília, 18 de dezembro - O deputado federal Vitor Paulo (PRB) ocupou a Tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um balanço do seu mandato e se despedir de suas atividades parlamentares na Casa. Ele agradeceu a confiança da população fluminense que lhe conferiu o mandato, destacou sua luta na criação da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso e as conquistas que esta teve na missão de fazer com que o Estado brasileiro desenvolvesse mais políticas públicas para essa parcela da população, além de pontuar seu trabalho em prol da valorização da Família e das Forças Armadas.

O republicano disse que se despede da Câmara convicto de que deixou marcas de um trabalho que serviu aos ideais que o levaram a representar a população do estado do Rio de Janeiro  no parlamento. “Ter promovido importantes discussões e despertado a consciência de que precisamos oferecer condições de vida melhores para os cidadãos com mais de sessenta anos de idade foi um marco importante de meu mandato,” destacou. Para Vitor Paulo, houve avanço em três pontos fundamentais nas leis que regem os direitos dos idosos: o fim do fator previdenciário, o direito de se desaposentar e a suspensão da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos na inatividade e pensionistas. “Apesar de não termos conseguido concluir a tramitação destas matérias, demos alguns passos importantes e reposicionamos o debate desses temas em lugar de destaque na agenda do Congresso Nacional,” avaliou.

Ele ainda classificou como inadmissível que o Governo recolha impostos das pessoas com idade mais avançada e lembrou que apresentou um Projeto de Lei (PL nº 1.538/2011) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 69/2011), para isentar a pessoa com idade igual ou superior a 75 anos da incidência do imposto de renda.

FAMÍLIA – A defesa da entidade familiar foi um dos pilares do mandato do deputado Vitor Paulo. O parlamentar se dedicou à juventude, à defesa dos direitos das mulheres e das crianças, ao combate à violência e à exploração sexual, à defesa da vida e contra o aborto, ao combate a legalização das drogas e pelo livre funcionamento das instituições religiosas. “O Estado precisa voltar suas políticas públicas para a família, efetivando os direitos à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, à cidadania e ao convívio social,” explicou.


MILITARES - A valorização das Forças Armadas também mereceu destaque na atuação de Vitor Paulo na Câmara dos Deputados. Como vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, o republicano criou a Subcomissão para Acompanhar a Política Salarial dos Militares da Ativa e da Reserva. Ele também apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 404/2014) com o objetivo de se realizar a revisão anual das remunerações desses servidores. “Acredito que aumentar os investimentos nas Forças Armadas e na valorização de seus militares seja um meio de instituir uma política de defesa nacional que realmente possa cumprir seu papel,” defendeu o parlamentar. 

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Vitor Paulo homenageia Rede Sarah na entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização – 2014



O deputado republicano defendeu a escolha da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação na categoria Sociedade Civil, destacando seu trabalho de reabilitação por todo Brasil. 

Brasília, 09 de dezembro de 2014 - O deputado federal Vitor Paulo (PRB) participou na manhã desta terça-feira da sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados que entregou o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública – 2014 à Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação. O Prêmio acontece todos os anos, sendo uma iniciativa da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, visando reconhecer e homenagear o trabalho das entidades e pessoas com a atividade de fiscalizar os recursos públicos. A premiação foi dividida em duas categorias: Sociedade Civil e Governamental. A Rede Sarah ganhou na categoria Sociedade Civil e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na categoria Governamental.

O deputado republicano estava representando o líder do PRB, deputado George Hilton, autor da indicação da Rede Sarah como concorrente ao Prêmio. Vitor Paulo lembrou da inauguração, em 21 de abril de 1960, do Centro de Reabilitação Sarah Kubitschek, idealizado pela Sociedade de Utilidade Pública Pioneiras Sociais – fundada em 1956 pela então primeira-dama Sarah Kubitschek – com o objetivo de dotar Brasília de um centro de reabilitação. “Depois do Hospital de Brasília, vieram os de São Luís (1993), Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Macapá e Belém (2007), que se tornaram referência em neurorreabilitação”, destacou.

Para Vitor Paulo, a Rede Sarah tem um jeito especial de lidar com os traumas sofridos pelos seus pacientes. “O ser humano é sujeito da ação e não objeto sobre o qual se aplicam técnicas. Cada pessoa é percebida e tratada com foco no seu potencial e não nas suas dificuldades. Esse é o lema de seus profissionais”, explicou o republicano, que parabenizou a escolha do hospital para receber a premiação.

Texto: Tiago Monteiro Tavares
Foto: Douglas Gomes 

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Vitor Paulo incentiva formação de artesãos no Distrito Federal

Projeto Arte Fuxiqueira promove a inserção de mulheres no mercado de trabalho.

Brasília, 26 de novembro - O deputado republicano Vitor Paulo conduziu, na Câmara dos Deputados, a cerimônia de entrega dos certificados às alunas do projeto Arte Fuxiqueira, realizado pela Associação Comunidade Sustentável. O evento, organizado pela presidente da entidade, Christina Pedra, contou com o apoio do parlamentar, que considera a iniciativa promissora na luta para superar a desigualdade social no Distrito Federal. 

Na avaliação de Vitor Paulo, uma das ferramentas mais eficientes para promover a inclusão social é a educação. “Nem sempre o Governo tem como alcançar todas as áreas que estão em vulnerabilidade social. Para isso, contamos com o auxílio do terceiro setor, ou seja, as organizações sociais não governamentais, como as Associações e as Fundações. Nesse contexto, a Associação Comunidade Sustentável tem desempenhado um papel fundamental na identificação dos pontos favoráveis presentes na inclusão de uma atividade artesanal voltada a um grupo de mulheres cadastradas para que tenham a oportunidade de aprender um ofício”, explicou.

A presidente da Associação agradeceu o apoio do deputado ao projeto, que, segunda ela, tem por finalidade a geração de renda e a educação para mulheres que querem o bem estar de suas famílias. “Represento a associação, organização civil, que entre suas várias atividades, desde janeiro de 2012, desenvolve projetos em comunidades que estejam em situação de risco social. Os projetos desenvolvidos baseiam-se em três eixos temáticos: desenvolvimento social, cultura e sustentabilidade. 

Para Vitor Paulo, a formação dessas artesãs, especializadas na produção dos artesanatos em questão, estará possibilitando a propagação da cultura de uma forma geral, a geração de renda, a terapia ocupacional, o reaproveitamento de resíduos têxteis e, principalmente, resgatando a autoestima dessas corajosas mulheres. “Quando nós, parlamentares, apoiamos essas ações, estamos contribuindo para o crescimento de algo que não possui apenas o valor material da geração de renda, mas a autoestima em fazer com que cada uma dessas mulheres desempenhe o real papel de uma cidadã que leva segurança para sua própria casa. Estamos estimulando essas artesãs a serem e se sentirem valorizadas”, acrescentou.

A solenidade contou também com a presença do presidente da Associação Semear, Mauro Florippes, parceiro do projeto.

Por Mônica Donato 
Fotos: Douglas Gomes 

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Vitor Paulo vota pela derrubada de decreto do governo

Para o deputado, o tema é complexo e deveria ser submetida ao crivo do Parlamento 




Brasília, 28 de outubro - O deputado republicano Vitor Paulo votou pela aprovação do projeto (PDC 1491/14) que anula o decreto presidencial (8.243/14). O PDC cria a Política Nacional de Participação Social, com diversas instâncias para que a sociedade influencie as políticas públicas. Embora considere a proposta relevante, o parlamentar afirmou que o tema não deveria ser tratado por decreto.

“O PRB sempre apoiou iniciativas que tenham por finalidade a ampliação dos mecanismos de participação popular. O partido, entretanto, diverge da forma escolhida pelo governo para materializar a iniciativa: e edição de um decreto. O tema é complexo e deveria ser objeto de proposição submetida ao crivo do Parlamento brasileiro, onde seria amplamente debatido e aprimorado”, afirmou Vitor Paulo.

O decreto presidencial foi criticado por parlamentares de quase todos os partidos. Eles consideram que a norma invade prerrogativas do Congresso. O projeto (PDC 1491/14) segue agora para o Senado Federal.

Por Mônica Donato
Fotos: Luís Macedo Agência Câmara 

VITOR PAULO COMEMORA ELEIÇÃO DE DILMA


O republicano acompanhou de perto a apuração e o discurso da vitória.


O deputado federal Vitor Paulo (PRB) acompanhou de perto a apuração das eleições mais acirradas da democracia brasileira. O republicano viu a vitória da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) e acompanhou junto a políticos da base aliada o pronunciamento feito pela presidente na noite de ontem (26).

Dilma agradeceu o apoio e o carinho da população brasileira e ressaltou a necessidade de se unir o Brasil, não alimentando a divisão natural que o próprio resultado das urnas acabou gerando. A presidente agradeceu nominalmente as lideranças políticas presentes no pronunciamento da vitória e destacou a participação do deputado Vitor Paulo e do Partido Republicano Brasileiro (PRB) no empenho durante a campanha. Vitor Paulo permaneceu ao lado da presidente durante todo seu discurso.

O republicano que defende os valores da família, dos idosos e dos militares das Forças Armadas desejou sucesso e coragem a presidente para que ela possa enfrentar os desafios e demandas da população brasileira. “Parabenizo a presidente reeleita Dilma Rousseff e desejo que ela possa fazer um governo ainda melhor e mais inclusivo do que o primeiro, avançando em políticas importantes como a preservação da vida e da família ,” desejou.

Texto: Tiago Monteiro
Foto: Reprodução Portal UOL

Vitor Paulo participa de homenagem ao Dia do dentista


Em discurso proferido no plenário da Câmara, na última sexta-feira (24), o deputado republicano Vitor Paulo cobrou mais investimentos dos governos na contratação de profissionais dentistas no Brasil. O pronunciamento foi feito durante Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Saúde Bucal, comemorado no dia 25 de outubro.


“Dois terços dos brasileiros adultos não sabem que a legislação garante atendimento a urgências odontológicas, à prevenção, à assistência e à reabilitação da saúde bucal. É necessário que os governos invistam na contratação desses profissionais para a rede pública; isto porque não basta ter a excelência que eles naturalmente possuem, mas também é necessária a celeridade nesse tipo de atendimento”, defendeu.

Na avaliação do deputado, enquanto na saúde pública o problema é a velocidade do atendimento, na rede privada o desafio é a ampliação no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde. “O Implante Dentário, que vem se transformando na técnica de recuperação funcional mais utilizada pelos dentistas não é coberto. Por que não ser reembolsável também esse tipo de procedimento, não é uma questão de mera estética, é uma questão de qualidade de vida”, questionou o republicano.

Vitor Paulo citou uma pesquisa encomendada ao Datafolha pelo Conselho Federal de Odontologia na qual a população, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por esses profissionais, deu nota 9 para o atendimento recebido pelo Cirurgião-Dentista, demonstrando o apreço pela qualidade do serviço desempenhado. 

Por fim, o deputado parabenizou a categoria pelos avanços tecnológicos em procedimentos cada vez mais sofisticados e apoiou o Projeto de lei nº 2.776, de 2008 que determina a presença de um profissional de odontologia nas Unidades de Tratamento Intensivo-UTIs. Na avaliação do parlamentar, essa medida é indispensável para fornecer um tratamento completo ao paciente.

Por Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Mobilização pelas 30 horas de trabalho aos enfermeiros


Vitor Paulo recebeu enfermeiras que pedem a inclusão na pauta da Câmara do projeto que reduz a jornada de trabalho da categoria.

O deputado federal Vitor Paulo recebeu, na quarta-feira (6), um grupo de enfermeiras que se mobilizaram para cobrar a inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do projeto de lei nº 2295/2000, que estabelece a carga horária de trabalho de 30 horas semanais para a categoria.

O republicano apoia a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros. Para ele, os problemas da Saúde são os mais diversos, passando pela falta de medicamentos e materiais hospitalares à falta de médicos e investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). “Mesmo que sejam feitas as políticas públicas, o planejamento e os investimentos necessários na Saúde, não conseguiremos resolver outro grande gargalo, que é a desvalorização e a sobrecarga dos enfermeiros e demais profissionais da saúde.

Os enfermeiros somam mais de 1,5 milhão de profissionais em atividade no mercado de trabalho brasileiro, e são submetidos a jornadas de 40 horas na rede pública e 44 horas semanais na rede privada de saúde.


“São os enfermeiros que estão na ponta do atendimento de saúde, quem mais têm contato com os pacientes; e quem mais ouve as queixas dos usuários e pacientes. Eles são os que mais sofrem com uma jornada exaustiva, fato que colabora para baixa qualidade de Sistema de Saúde no Brasil” avaliou. 

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Vitor Paulo incentiva a construção de casas populares

Parecer do republicano a projeto de lei na Comissão de Seguridade Social e Família vai estimular a construção de moradias populares

O parecer favorável do deputado Vitor Paulo (PRB) ao Projeto de Lei 6.083/2013, que isenta da contribuição à Seguridade Social as obras de habitação popular foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta (6), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. De acordo com o republicano, o incentivo estimulará as Companhias de Habitação Popular Brasileiras - COHAB’s de todo o país a construir mais moradias para as pessoas de baixa renda.

“A moradia é um direito social previsto no art. 6º de nossa Carta Magna. A isenção até então estava restrita apenas para habitações populares construídas pelo próprio dono ou em regime de mutirão. No entanto, o regime de mutirão quase inexiste porque as pessoas de baixa renda não possuem disponibilidade de tempo, e muitos não contam com a qualificação necessária para a edificação de construções. Diante da nova realidade do país, é imprescindível que a legislação previdenciária seja atualizada”, explicou.

O presidente da Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto, Silvio Geraldo, destacou que a isenção permitirá uma melhor gestão dos recursos. “As COHAB’s são empresas públicas que trabalham para pessoas de baixíssima renda. Todas as vezes que há imposições, sejam tributárias ou burocráticas, há um impedimento ao órgão que deixa de fazer mais”, ponderou.

Marcílio Machado Sobrinho, da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), elogiou a sensibilidade do deputado Vitor Paulo em entender a importância desse incentivo para o brasileiro de baixa renda. "Infelizmente, os burocratas travam a máquina pública para os órgãos públicos. Tivemos que travar uma guerra muito grande, por uma causa que é justa. Esse dinheiro economizado será canalizado para resolver o problema de outras pessoas”, comemorou. 

O projeto segue agora para a apreciação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).