sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Mobilização pelas 30 horas de trabalho aos enfermeiros


Vitor Paulo recebeu enfermeiras que pedem a inclusão na pauta da Câmara do projeto que reduz a jornada de trabalho da categoria.

O deputado federal Vitor Paulo recebeu, na quarta-feira (6), um grupo de enfermeiras que se mobilizaram para cobrar a inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do projeto de lei nº 2295/2000, que estabelece a carga horária de trabalho de 30 horas semanais para a categoria.

O republicano apoia a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros. Para ele, os problemas da Saúde são os mais diversos, passando pela falta de medicamentos e materiais hospitalares à falta de médicos e investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). “Mesmo que sejam feitas as políticas públicas, o planejamento e os investimentos necessários na Saúde, não conseguiremos resolver outro grande gargalo, que é a desvalorização e a sobrecarga dos enfermeiros e demais profissionais da saúde.

Os enfermeiros somam mais de 1,5 milhão de profissionais em atividade no mercado de trabalho brasileiro, e são submetidos a jornadas de 40 horas na rede pública e 44 horas semanais na rede privada de saúde.


“São os enfermeiros que estão na ponta do atendimento de saúde, quem mais têm contato com os pacientes; e quem mais ouve as queixas dos usuários e pacientes. Eles são os que mais sofrem com uma jornada exaustiva, fato que colabora para baixa qualidade de Sistema de Saúde no Brasil” avaliou. 

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Vitor Paulo incentiva a construção de casas populares

Parecer do republicano a projeto de lei na Comissão de Seguridade Social e Família vai estimular a construção de moradias populares

O parecer favorável do deputado Vitor Paulo (PRB) ao Projeto de Lei 6.083/2013, que isenta da contribuição à Seguridade Social as obras de habitação popular foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta (6), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. De acordo com o republicano, o incentivo estimulará as Companhias de Habitação Popular Brasileiras - COHAB’s de todo o país a construir mais moradias para as pessoas de baixa renda.

“A moradia é um direito social previsto no art. 6º de nossa Carta Magna. A isenção até então estava restrita apenas para habitações populares construídas pelo próprio dono ou em regime de mutirão. No entanto, o regime de mutirão quase inexiste porque as pessoas de baixa renda não possuem disponibilidade de tempo, e muitos não contam com a qualificação necessária para a edificação de construções. Diante da nova realidade do país, é imprescindível que a legislação previdenciária seja atualizada”, explicou.

O presidente da Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto, Silvio Geraldo, destacou que a isenção permitirá uma melhor gestão dos recursos. “As COHAB’s são empresas públicas que trabalham para pessoas de baixíssima renda. Todas as vezes que há imposições, sejam tributárias ou burocráticas, há um impedimento ao órgão que deixa de fazer mais”, ponderou.

Marcílio Machado Sobrinho, da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), elogiou a sensibilidade do deputado Vitor Paulo em entender a importância desse incentivo para o brasileiro de baixa renda. "Infelizmente, os burocratas travam a máquina pública para os órgãos públicos. Tivemos que travar uma guerra muito grande, por uma causa que é justa. Esse dinheiro economizado será canalizado para resolver o problema de outras pessoas”, comemorou. 

O projeto segue agora para a apreciação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Vitor Paulo se reúne com o presidente da Câmara para articular a votação dos projetos de interesse dos Idosos e Aposentados

O republicano disse que vai cobrar a promessa de votação da contribuição e do fator previdenciários

O deputado federal Vitor Paulo, presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Idoso, articulou, nesta terça-feira (5), juntamente com o presidente da Frente de Apoio aos Aposentados, o colega republicano Cleber Verde, encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves. O presidente assegurou aos parlamentares que vai pautar e votar as matérias de interesse da categoria até o término do seu mandato.

O encontro contou com a participação de representantes da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) e do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP). O objetivo da reunião é definir uma agenda prioritária para os aposentados que reivindicam a aprovação do Projeto 4434/2008 e da PEC 555/2006, que tratam do reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o fim da contribuição previdenciária e do fator previdenciário.

Na avaliação de Vitor Paulo, a extinção da contribuição previdenciária dos servidores públicos fará justiça com aqueles que trabalharam a vida inteira e agora são obrigados a continuar contribuindo. “Essas matérias devem ser pautadas o quanto antes, por respeito aos idosos. O presidente deu sua palavra e vamos cobrar para que as propostas sejam debatidas e aprovadas no plenário desta Casa ainda este ano”, acrescentou o republicano.

Por Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes 

sexta-feira, 11 de julho de 2014

“As Forças Armadas tornaram-se auxiliares dos órgãos de Segurança Pública”, avalia Vitor Paulo.

Em discurso proferido nesta sexta (11), o deputado republicano Vitor Paulo criticou, mais uma vez, os baixos salários dos integrantes das Forças Armadas. De acordo com o parlamentar, a evasão de vários militares das Forças Armadas é uma das consequências da baixa remuneração à categoria.


“Desde os mais remotos tempos, em todos os lugares do mundo, os militares, em regra, formam uma categoria de cidadãos que, pela própria rigidez da vida espartana a que são submetidos, não ganha muito. Em contrapartida, também não devem ganhar tão pouco a ponto de passar necessidade, de perder a motivação pela vida castrense, de chegar a sublevações, como registrado em alguns episódios ao longo da história”, disse.

Vitor Paulo criticou a omissão do Governo Federal, que sempre alega a insuficiência de caixa para remunerar condignamente os seus soldados, marinheiros e aviadores, enquanto esbanja cerca de 33 bilhões de reais com a realização da Copa do Mundo. “Não há juramento de dar a própria vida pela Pátria que resista às necessidades dos filhos. Não há vocação para a carreira das armas que resista à falta de dinheiro no bolso”, desabafou.

O deputado destacou ainda que nos últimos anos, pelas ameaças de greves, paralisações, “operações tartarugas” e por outros meios vedados aos militares, a remuneração de muitas carreiras de Estado alcançaram valores consideráveis, enquanto a dos militares das Forças Armadas ficou praticamente estagnada. Segundo ele, o problema não é apenas salarial. “Equipamentos ultrapassados e desgastados pelo uso e pelo tempo martirizam aqueles que desejam bem cumprir suas missões. A falta de munição para treinar faz com que recrutas, em um batalhão de infantaria, ironicamente, a ele se refiram como “batalhão de infantaria de faxina”, esclareceu.

O republicano lembrou que na ausência da Polícia Federal, são os militares que patrulham e vigiam as fronteiras; constroem rodovias, pontes, pistas de aeroportos e trechos de transposição do São Francisco com melhor qualidade e a um custo infinitamente menor do que as empreiteiras; conduzem as Operações Pipa pelo solo esturricado do sertão nordestino, no lugar de prefeituras corrompidas e que fazem da água instrumento de barganha política; assumem a segurança pública, quando a polícia não dá conta ou faz greve ilegal; viram mata-mosquitos quando a epidemia da dengue assola o País.


Por Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes 

terça-feira, 3 de junho de 2014

Bancada do PRB prestigia lançamento do livro de Marcos Pereira em Brasília



Parlamentares republicanos participaram da sessão de autógrafos do livro “O USO DA INFORMAÇÃO COMO NOTÍCIA DO CRIME AMBIENTAL”, de autoria do advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira. O evento realizado ontem (2) na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu acadêmicos de Direito, lideranças políticas, cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deputados federais e o ministro da Pesca, Eduardo Lopes.

Na avaliação do líder republicano, deputado George Hilton (PRB/MG), com a publicação do livro, Marcos Pereira demonstra sua capacidade de compreender e entender o Brasil, como um grande jurista e também agente político. “A obra é oportuna e trata de um tema que vem sendo discutido por diversos fóruns permanentes mundo afora. Os crimes ambientais ocorrem, muitas vezes, dentro de uma névoa que não deixa rastros nem provas. A imprensa deve ser considerada uma porta-voz nessa luta pela preservação ambiental”, afirmou.

Para o deputado Antonio Bulhões (PRB/SP), Marcos Pereira possui qualidades que o credenciam para escrever a obra. “É a pessoa que mais tem propriedade para fazer a abordagem sobre o assunto, pois reúne conhecimento profundo sobre a mídia e o Direito Penal. A obra traz essa correlação com o Direito Ambiental. Esse tripé irá ajudar a elucidar os crimes ambientais com mais destreza”, avalia Bulhões.

Segundo o deputado Vitor Paulo, jornalista por profissão, a função dos meios de comunicação se divide em noticiar os fatos e colaborar com a justiça sobre os crimes, como no caso dos danos à natureza. “Quando você respeita o limite, naturalmente ganham o meio ambiente e a sociedade”, avalia.

Já o deputado Cleber Verde (MA) ressaltou a iniciativa de Marcos Pereira como válida e inovadora. “O presidente do PRB demonstra que, além de conduzir muito bem o partido, está antenado com os temas fundamentais para o Brasil. É uma obra para ser lida por alunos, professores, juristas e, sobretudo, por nós parlamentares”, disse.

Beto Mansur ressaltou a história de vida do presidente. “Marcos Pereira é uma dessas pessoas que nasce para ajudar a mudar o destino das coisas e das pessoas, sempre para o bem. Ele é um craque”, destacou.

No prefácio do livro, o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, afirma que “o autor oferece aos leitores obra primorosa, cuidadosamente elaborada, reveladora de esmero peculiar. A proposta, certamente, servirá, além de fonte doutrinária relevante, de justificativa para ações práticas voltadas à persecução alusiva a crimes ambientais. Alcançará duplo sucesso: teórico e prático, como só acontece com grandes estudiosos”.


Por Mônica Donato
Fotos: Douglas Gomes

 

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Júlio César recebe título de cidadão brasiliense

 
A Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, concedeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao ex-secretário de Esporte do DF, Júlio César. A sessão solene aconteceu por meio do Decreto Legislativo nº 250/12, do deputado distrital Evandro Garla, do PRB, em reconhecimento à atuação de Júlio César pelo fomento do esporte em suas diversas modalidades na Capital Federal. Autoridades, lideranças comunitárias, esportistas e apoiadores lotaram o Plenário da Casa.

“Esse título reflete o trabalho que foi desenvolvido pela Secretaria em prol do povo e do esporte brasiliense. Me sinto honrado em ter se tornado um filho legítimo dessa cidade que adotei como minha casa”, disse Júlio César ao agradecer o reconhecimento de todos pelo seu trabalho.

O ingresso do republicano Júlio Cesar na vida pública foi lembrado pelo deputado Evandro Garla. “Júlio foi convidado pelo Partido Republicano Brasileiro para assumir a Secretaria de Esporte do DF, com um único objetivo: contribuir para que Brasília se tornasse referência da prática esportiva”, ponderou. Garla refrisou que Júlio César muito contribuiu para a história e crescimento do esporte. “Júlio conseguiu mudar o rumo do esporte em nossa capital. A Secretaria que antes era conhecida como de Esporte, hoje é uma pasta modelo e reconhecida por todos como a ‘Secretaria dos Esportes’”, completou.

Representando a Bancada do PRB na Câmara dos Deputados, o republicano Vitor Paulo destacou o legado deixado por Júlio César quando Secretário de Estado sendo este, reescritor da história do esporte no DF. “Júlio César revolucionou o esporte em nossa capital. Hoje, a população de Brasília conta com 11 Centros Olímpicos que atendem mensalmente mais de 40 mil pessoas, com atividades de inclusão social para crianças, jovens, adultos e idosos. Além disso, Júlio conseguiu que Brasília se tornasse referência e entrasse definitivamente para o calendário dos grandes eventos esportivos mundiais, com a realização do Gymnasiade. A Lei Bolsa Atleta Paraolímpica e a Lei Complementar ao Fundo de Apoio ao Esporte também são outros destaques, dentre outras ações”, disse.

Homenageado
Júlio César, nasceu em 1975, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Filho único de uma família simples, começou a trabalhar aos 14 anos de idade como office boy em uma empresa de contabilidade para ajudar sua família. Aos 19 anos, casou-se com Sônia Ribeiro. Formou-se em Direito pela Universidade Ibirapuera de São Paulo. Entre os anos de 1998 e 2006, foi Diretor Executivo de várias empresas de telecomunicações. A partir de 2006, atuou como empresário nas áreas de Segurança e Comunicação, até ser convidado para assumir a Secretaria de Esporte do GDF.

Por Laize Andrade e Geysa Albuquerque

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Desigualdade social como causa da violência




*Deputado Federal Vitor Paulo

Olhando o tempo da nossa sociedade, é difícil perceber se os valores tradicionais ainda nutrem a imaginação ética de muitos do povo. Ao assistirmos programas na televisão, somos levados a pensar que criminosos são vítimas e que a violência é culpa da baixa educação e da desigualdade social brasileira.

Nunca alguém conseguiu demonstrar como se explica a correlação das causas ideológicas com os efeitos da violência. Parece que a retórica da desigualdade e da baixa educação como causa da violência vai sendo finalmente falseada por algumas reportagens. 

Matéria publicada pelo Jornal Valor Econômico informa que o Brasil nunca esteve tão rico e tão letrado, e que, mesmo assim, a violência nunca esteve tão grande. Os dados apresentados pelo jornal são uma evidência de que os ideólogos terão dificuldades para explicar a violência à luz de suas teorias. 

Um em cada dez homicídios registrados no mundo ocorre no Brasil e os mais de 50 mil assassinatos que ocorrem todos os anos no nosso País se equivalem à taxa de mortes violentas da República do Congo, que está em guerra há quase duas décadas.

A principal insatisfação dos brasileiros é com os serviços públicos. Primeiro, a saúde. Em segundo lugar, a segurança pública, à frente da educação e do emprego. Em Brasília, 85% da população declarou que a principal preocupação é a violência, segundo os resultados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Brasília é uma cidade com excelente média salarial. Isso atrai muitas outras pessoas, que aqui chegam e também aumentam o rendimento. Então por que a região do Distrito Federal desponta também na violência se o padrão social é bom? Tomando a Capital Federal como parâmetro, fica claro que a ideologia da exclusão social como causa da violência está refutada. É preciso considerar outras variáveis para tratar a insegurança.

Há uma abordagem que vem da economia. É o cálculo utilitário: o criminoso somente agirá quando o risco do delito é menor do que o ganho que ele terá com o crime. Ou seja, o criminoso faz um cálculo econômico antes de cometer o ato. Com esta visão, o bandido não seria um coitado, que a ideologia dominante continua a impor, mas um empreendedor criminoso.

Essa nova abordagem do crime argumenta que o cálculo econômico já estaria assimilado pela mente do criminoso: ele já saberia que a possibilidade de ele ser preso pela polícia é pequena; de ele ser condenado pela justiça é ainda menor; e de que ele passará um bom período na cadeia é motivo de piada. Com tantos incentivos assim, é impossível que não surjam, cada vez mais, empreendedores do crime.

Vitor Paulo comemora revogação de portaria que incluía aborto legal na tabela do SUS

 
 

“Não podemos legalizar o aborto no Brasil”. Com essas palavras, o deputado republicano Vitor Paulo comemorou a revogação da Portaria 415/2014, do Ministério da Saúde, que regulamentava e estabelecia os procedimentos a serem tomados pelo Serviço Único de Saúde (SUS) nos casos de aborto legal. O parlamentar reforça que regulamentação dessa prática é séria e traz consigo muitas preocupações. “No Brasil, a prática do abordo é crime, não sendo aplicável em casos de estupro ou risco de morte da mãe. Esse é um assunto muito sério e preocupante”, completou.